Dia Internacional da Democracia
Tayara Causanilhas
Sem dúvidas, a ideia de democracia é mundialmente famosa. No entanto, é sempre importante frisar que não existe uma ideia de democracia, mas várias que se desenvolveram ao longo do tempo e buscam responder às demandas sociais por uma realidade mais igualitária e justa.
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O conceito, no dicionário, é: “um sistema de governo que o povo elege seus líderes ou um país com esse sistema”. Contudo, não se resume a essa limitação. Ainda no mundo das palavras, o dicionário Michaelis traduz como “Forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo; Sistema de governo em que cada cidadão tem sua participação; Sistema político dedicado aos interesses do povo; Forma de governo que tem o compromisso de promover a igualdade entre os cidadãos; Sistema político influenciado pela vontade popular e que tem por obrigação distribuir o poder equitativamente entre os cidadãos, assim como controlar a autoridade de seus representantes (…)”.
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Assim, é possível depreender alguns pilares básicos da democracia, tais como a ideia de governo e de povo atuando em conjunto, bem como a ideia de direitos básicos (humanos, em um contexto internacional, e fundamentais, em contexto nacional). Trata-se, atualmente, do “melhor sistema de governo dentre os existentes” e, talvez, por isso almejado pelo povo.
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O dia internacional da democracia foi instituído pela ONU com o principal objetivo de evidenciar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. Por isso, é um sistema a ser promovido. Da mesma forma, a efetivação dos direitos fundamentais – tais como sua violação – são indissociáveis da ideia de democracia, de modo que o prejuízo de um é prejuízo do outro.
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Por fim, a ONU reafirma: é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
Link para a postagem no Instagram da Clínica IDH/UFRJ: https://www.instagram.com/p/CFLIttwjw9D/.
