A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 21/2014: OS DEVERES DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS MIGRANTES
A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 21/2014:OS DEVERES DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS MIGRANTES Siddharta Legale[1] Danilo Sardinha Marcolino[2] Em 2014, a... Read More
A OPINIÃO CONSULTIVA OC-23/17 MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
Raquel Santos de Almeida[1] Através da Opinião Consultiva n. 23 de 2017 (OC-23/17), como destacado pela própria Corte Interamericana de Direitos... Read More
A Opinião Consultiva N. 07/86 da Corte IDH: a resposta sobre o direito de resposta e a liberdade de expressão
A Opinião Consultiva N. 07/86 da Corte IDH: a resposta sobre o direito de resposta e a liberdade de expressão ... Read More
Opinião Consultiva nº 24/17: Identidade de gênero, igualdade e não discriminação à casais do mesmo sexo
Ana Carolina de Azevedo Caminha[1] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[2] Siddharta Legale[3] A Opinião Consultiva (OC) nº 24 emitida... Read More
A Opinião Consultiva n. 02/82 da Corte IDH: as reservas à Convenção Americana de Direitos Humanos
Rafael Zelesco Barretto[1] Em seus 50 anos de existência, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH)[2] foi alvo de numerosas... Read More
As Opiniões Consultivas OC-08/87 e OC-09/87 da Corte IDH: a suspensão de habeas corpus e de outras garantias judiciais em estados de emergência
As Opiniões Consultivas OC-08/87 e OC-09/87 da Corte IDH: a suspensão de habeas corpus e de outras garantias judiciais em estados de... Read More
Opinião consultiva n° 14/94 da Corte IDH: controle ou aferição de convencionalidade?
Siddharta Legale[1] Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[2] A Opinião Consultiva n. 14/94 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte... Read More
A Opinião Consultiva N. 05/85 da Corte IDH: dimensões e restrições da liberdade de expressão
Siddharta Legale[1] Tayara Causanilhas[2] O governo da Costa Rica solicitou, em julho de 1985, uma opinião consultiva sobre a compatibilidade... Read More
A OPINIÃO CONSULTIVA N.01/82 DA CORTE IDH: UMA “METAOPINIÃO”?
Siddharta Legale[1] Tayara Causanilhas [2] A Opinião Consultiva (OC) n. 01 de 24 de setembro de 1982 é a primeira... Read More
