A OPINIÃO CONSULTIVA OC-23/17 MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
Raquel Santos de Almeida[1] Através da Opinião Consultiva n. 23 de 2017 (OC-23/17), como destacado pela própria Corte Interamericana de Direitos... Read More
O caso Schmidt vs. Costa Rica (1984) da CIDH: para além da liberdade de expressão
O caso Schmidt vs. Costa Rica (1984) da CIDH: para além da liberdade de expressão Tayara Causanilhas[1] Siddharta Legale[2] ... Read More
A Opinião Consultiva N. 07/86 da Corte IDH: a resposta sobre o direito de resposta e a liberdade de expressão
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CASO GELMAN VS. URUGUAI: INAPLICABILIDADE DA LEI DA CADUCIDADE DIANTE DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Camilla Calleia Carneiro Vaz[1] Elaine Gomes dos Santos[2] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[3] O caso Gelman vs Uruguai refere-se... Read More
CASO MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS GUATEMALA (1982): VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA RACIAL CONTRA POVOS INDÍGENAS
Elaine Gomes dos Santos[1] Camilla Calleia Carneiro Vaz[2] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[3] O caso Massacre Plan de Sánchez... Read More
Opinião Consultiva nº 24/17: Identidade de gênero, igualdade e não discriminação à casais do mesmo sexo
Ana Carolina de Azevedo Caminha[1] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[2] Siddharta Legale[3] A Opinião Consultiva (OC) nº 24 emitida... Read More
CASO LOAYZA TAMAYO VS. PERU: PRISÃO ARBITRÁRIA E PRIVAÇÃO DE GARANTIAS JUDICIAIS
Ana Carolina de Azevedo Caminha1 Lara Campos de Paulo2 Raisa Duarte da Silva Ribeiro3 O caso Loayza Tamayo vs. Peru versa... Read More
A Opinião Consultiva n. 02/82 da Corte IDH: as reservas à Convenção Americana de Direitos Humanos
Rafael Zelesco Barretto[1] Em seus 50 anos de existência, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH)[2] foi alvo de numerosas... Read More
As Opiniões Consultivas OC-08/87 e OC-09/87 da Corte IDH: a suspensão de habeas corpus e de outras garantias judiciais em estados de emergência
As Opiniões Consultivas OC-08/87 e OC-09/87 da Corte IDH: a suspensão de habeas corpus e de outras garantias judiciais em estados de... Read More
