Opinião consultiva n° 14/94 da Corte IDH: controle ou aferição de convencionalidade?
Siddharta Legale[1] Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[2] A Opinião Consultiva n. 14/94 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte... Read More
COSME ROSA GENOVEVA E OUTROS VS. BRASIL (2017): OS HOMICÍDIOS NA “FAVELA NOVA BRASILIA” E O DEVER DE REFORMULAÇÃO DA PRÁTICA POLICIAL
Raisa Duarte da Silva Ribeiro[1] Geziel Viana de Oliveira[2] Isadora de Sousa Siqueira[3] Em 19 de maio de 2015,... Read More
A Opinião Consultiva N. 05/85 da Corte IDH: dimensões e restrições da liberdade de expressão
Siddharta Legale[1] Tayara Causanilhas[2] O governo da Costa Rica solicitou, em julho de 1985, uma opinião consultiva sobre a compatibilidade... Read More
A OPINIÃO CONSULTIVA N.01/82 DA CORTE IDH: UMA “METAOPINIÃO”?
Siddharta Legale[1] Tayara Causanilhas [2] A Opinião Consultiva (OC) n. 01 de 24 de setembro de 1982 é a primeira... Read More
O caso do Presídio Miguel Castro Castro VS. Peru da Corte IDH (2006): violência de gênero às pessoas privadas de liberdade
Ana Clara Motta[1] Tayara Causanilhas[2] Siddharta Legale[3] O caso Miguel Castro vs Peru (2006) da Corte Interamericana de Direitos Humanos... Read More
Myrna Mack Chang vs Guatelama (2003) e o Controle de Convencionalidade: “dando nome aos bois”
Siddharta Legale[1] Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[2] Lucas Tavares Pereira Pêgas[3] Nos livros de direito internacional, o caso... Read More
MENDONZA E OUTROS VS. ARGENTINA (2013): REDESENHANDO UM SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Em 14 de maio de 2013, a Corte IDH declarou internacionalmente responsável o Estado argentino por... Read More
Caso Suárez Rosero vs. Equador (1997) da Corte IDH
Junya Barletta[1] No dia 22 de dezembro de 1995, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) submeteu à Corte... Read More
O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE DA CORTE IDH (2012): A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE DESARTICULAR PRECONCEITOS
O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE DA CORTE IDH (2012): A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE DESARTICULAR PRECONCEITOS Natália Soprani Valente Muniz[1... Read More
